Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2002 - 02:00

A Filiação no Novo Código Civil

Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2020 - 11:00

Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.
Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:46

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos, do XVIII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Abril de 2022 - 13:49

Direito à saúde e o STF

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:44

Direito constitucional e direito penal, uma análise do aborto de fetos anencefálicos

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas
Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 01:00

Questões de Direito Processual Civil - Coisa Julgada

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Setembro de 2023 - 11:30

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Julho de 2021 - 11:52

Empresário e Sociedade Empresária: limitação de responsabilidade

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de
Blog Publicado em 02 de Julho de 2020 - 18:25

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:33

O DIREITO PENAL NO PENSAMENTO KANTIANO

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Pena de morte

Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito
Array Publicado em 2010-10-28T14:42:36+00:00

Direito do trabalho. Direito civil. Doença ocupacional. Síndrome do impacto. Dano moral.

Culpa do empregador.
Array Publicado em 2021-04-29T13:44:11+00:00

Quinta Turma considera válida busca autorizada por quem parecia representar a empresa investigada

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou
Array Publicado em 2009-12-21T05:00:00+00:00

Direito do trabalho. Complementação de aposentadoria.

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

Exibindo resultado de 601 até 620 de um total de 62331

Alencar Frederico, É advogado, mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba

em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal

Inacio de Carvalho Neto - *Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Unipar. Mestre

A luz dos princípios contratuais contemporâneos o artigo analisa as principais mitigações e excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.

Apelos oportunos.

Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito e Direitos Humanos.

fixar o direito à saúde como direito de todos e dever do Estado, dotado de universalidade tanto

Trabalho apresentado à Faculdade de Direito de Franca com a finalidade de cumprir as normas

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

demérito. E, o neopositivismo vem, na contemporaneidade, recuperar a validade e eficácia do direito

A Teoria da Empresa foi adotada pelo Código Civil de 2002, apresentando um novo conceito de

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo

Kant é o teórico que identificou a racionalidade do direito. Ou seja, para ele, o direito é produto

Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito

Culpa do empregador.

Com base na teoria da aparência, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou

Parcela nunca recebida. Prescrição total.

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